Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020
Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda…
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A suspensão de ações para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19)…
A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo,…
Augusto Aras destaca que a inscrição no sistema Siafi/Cauc tem caráter…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação…
O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência…
A nova lei também regulamenta a competência de governadores e prefeitos…
O Congresso derrubou nesta quarta-feira o veto integral ao projeto que…