Deputados analisam mudanças em MP que regulamenta ajuda ao setor cultural na pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora [[g substitutivo]] do…
Leia Mais
Último FPM de julho será 14,66% menor; recurso entra na quinta-feira
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do…
Municípios têm até sexta-feira (31) para preencher Sinir; cadastro é requisito para repasses federais
Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os…
Lei garante recursos do FNAS de 2019 para enfrentamento do coronavírus; CNM alerta para complexidade da medida
Sancionada nesta terça-feira, 28 de julho, a Lei 14.029/2020 resgata R$…
Alteração na gravidade das regras de validação dos balancetes mensais – Sistema Audesp
Informamos a todos os órgãos municipais que encaminham seus balancetes contábeis…
Metodologia de Ajuste da Previsão de Receita do ICMS
Considerando que as parcelas de recebimento de receitas ligadas ao ICMS…
Tribunal de Contas integra programação do 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo participa, na…
Live discutirá licitações e gestão de contratos em tempos de pandemia
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
Candidato garante o direito a participação em curso de formação de soldado
Um candidato de um curso de formação de soldados do ano…
DECISÃO: Servidor público que apresenta atestado médico fora do prazo não tem direito à restituição de valores descontados da remuneração
Após entregar atestado médico fora do prazo estabelecido em lei, um…