Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum
A relevância e complexidade do tema motivam a elaboração da presente…
Leia Mais
Medida Provisória 927 perde a validade neste fim de semana — veja o que muda
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida…
Toffoli suspende veto do TJ-SP a tributação de aposentados e pensionistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do…
Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural
Considerando a necessidade de viabilizar a correta identificação dos valores recebidos…
Governo proíbe uso do fogo por 120 dias para proteger florestas; CNM orienta para período das queimadas
No Dia de Proteção das Florestas, 17 de julho, a Confederação…
Vetos de Bolsonaro podem reduzir eficácia de marco legal do saneamento básico
O novo marco legal do saneamento básico traz segurança jurídica ao…
Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia
Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário…
Consif contesta norma do RN que suspende por até 180 dias pagamento de crédito consignado
Segundo a Confederação Nacional do Sistema Financeiro, a lei afeta a…
Mercado financeiro vê contração de 5,95% do PIB neste ano, diz Focus
Projeções apontam para taxa básica de juros a 2% em dezembro…
Estado e municípios já empregaram R$ 4,2 bi no combate ao coronavírus
Juntos, o Governo Estadual e os municípios paulistas já empregaram, até…