TRF3 MANTÉM DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA TOMBADA NO GUARUJÁ/SP
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),…
Leia Mais
Aprovado texto final da resolução que fixa normas para viabilizar o cumprimento da decisão do STF no Inquérito 4435
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa…
TSE responde à consulta sobre candidaturas nas eleições municipais 2020
Ao responder a uma consulta apresentada pelo partido Avante, durante a…
Ministro garante aplicação de decreto de Macapá para combater a disseminação da Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu…
Ato GP Nº 08/2020 – Prazos processuais
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO,…
Corte de Contas julga 1.784 processos no primeiro trimestre
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou,…
Publicação traz levantamento das decisões do Tribunal em situações emergenciais
O Tribunal de Contas da União (TCU) lança, nesta quinta-feira (7/5),…
Bolsonaro anuncia que deve vetar reajuste salarial de servidores aprovado pelo Congresso
Após visita ao Supremo Tribunal Federal, fora da agenda, o presidente…
Orçamento de Guerra: promulgada emenda constitucional que facilita gastos do governo na pandemia
Em sessão do Congresso desta quinta-feira (7), foi promulgada a Emenda…
Mais categorias do setor público são excluídas do congelamento de salários
O Senado concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do Programa Federativo…
