Divulgado novo cronograma para execução de emendas impositivas individuais
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério…
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O governo federal atendeu mais uma reivindicação do movimento municipalista brasileiro,…
Diante do cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus, o bom…
Estas considerações não apresentam o entendimento ou a interpretação mais adequada,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas Ações…
A alocação de recursos é tarefa primordial dos poderes políticos e…
Será promovido na próxima terça-feira, 9 de junho, o Seminário on-line…
A Juíza de Direito Fabiana Arenhart Lattuada, titular da 1ª Vara…
As aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro devem voltar…
A alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná,…