PDT questiona proibição de reajuste imposta a estados e municípios para receber ajuda da União
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar…
Uma lei do Distrito Federal que criara o “Circuito de Quadrilhas…
Os municípios Brejões, Cordeiros, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Ibotirama, Maraú,…
A nova lei incorporou o aumento intermediário que vigorou em janeiro…
No contexto histórico brasileiro, o Órgão Ministerial de Contas teve origem…
Dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de…
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A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência…