Secretaria de Governo e Ministério da Economia alinham regulamentação de auxílios financeiros aos Entes
As reuniões semanais com a equipe do Ministério da Economia e…
As reuniões semanais com a equipe do Ministério da Economia e…
Santas Casas e hospitais filantrópicos prestadores de serviços do Sistema Único…
Não há modelo de simetria que obrigue os municípios à criação…
Interesse local na preservação da saúde pública não legitima os entes…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo…
A tese jurídica foi firmada no julgamento de recurso extraordinário com…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão…
A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para…
Com 73 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário aprovou…
No Brasil, a execução das despesas públicas é vinculada por lei…