Tesouro Nacional solicitará reunião extraordinária do Conselho Monetário para ampliar crédito
Projetos já aprovados, mas suspensos por falta de recursos podem ser…
Projetos já aprovados, mas suspensos por falta de recursos podem ser…
Informamos aos órgãos municipais Fundos/Institutos/Entidades de Previdência que no arquivo anexo…
Termina nesta sexta-feira, 22 de maio, o prazo para que Municípios…
O governo federal gastou até o momento 42,9% dos recursos anunciados…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto (PL 2.029/2020) para que…
Com os votos dos senadores na tarde desta quinta-feira (21), o…
Prorroga, até 19.06.2020, o prazo previsto na Portaria SEPRT/INSS nº 8.024…
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera…
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em…
O Projeto de Lei Complementar (PLC) ou Projeto de Lei Parlamentar…