nullContrato de construção civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração Pública
Segundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de…
Segundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de…
Convenções partidárias serão realizadas no período de 31 de agosto a…
É inconstitucional o julgamento ficto das contas do Executivo. Com esse…
O ato administrativo goza da presunção de veracidade, legitimidade e legalidade,…
Iniciativa poderia injetar R$ 40 bilhões na economia, segundo CMN
Normas previam autorização para uso de balsas.
A partir de julho não é mais necessário ir até as…
Encerra hoje (3/7) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do…
Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma invade a competência privativa…
Inclui a NT SEI nº 25948/2020/ME e as alterações introduzidas pela…