Proposta permite que estados e municípios usem Lei Kandir para abater dívida com União
Autora defende que o projeto ajudará os estados e municípios em…
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Senadores aprovaram em primeiro turno a PEC do Orçamento de Guerra…
O governo enviou ao Congresso Nacional a proposta da Lei de…
Para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo…
Informamos aos órgãos municipais Fundos/Institutos/Entidades de Previdência que no arquivo anexo…
Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13…
O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA que, em razão dos…
Publicada nesta quinta-feira, 16 de abril, a Portaria 58/2020 da Secretaria…
Os gestores municipais brasileiros começam a próxima semana com o segundo…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou,…