Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS
O período contributivo no Regime Geral deve ser comprovado por meio…
Leia Mais
Covid-19: ECT poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados
De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição…
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações…
Portaria regulamenta trabalho remoto no TCEMG durante pandemia
Edição extraordinária do Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje, 03/04,…
Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4)…
Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar
O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que…
Ministério da Cidadania destina mais de R$ 46 milhões a Estados e municípios por desempenho na gestão do Bolsa Família
Parcela do IGD referente a fevereiro é importante para garantir atividades…
Aplicativo para cadastro de trabalhadores informais será lançado na terça-feira (07.04)
Objetivo é identificar quem tem direito ao pagamento de R$ 600…
Portaria detalha uso de recursos para o enfrentamento do COVID-19 na assistência social
Em meio ao combate ao novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, o…
Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos.
Em 31 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória…
