STF examina nesta quinta-feira (16) ações contra alterações de regras trabalhistas durante pandemia
A sessão, que será realizada por meio de videoconferência, será transmitida…
Leia Mais
Em reunião on-line, Tribunais avaliam impactos do coronavírus nos Estados e municípios
Com o intuito de analisar ações relacionadas à pandemia do novo…
MEC flexibiliza atuação para graduados de forma antecipada em cursos de saúde
Portaria simplifica processo de formatura antecipada de estudantes de Enfermagem, Farmácia,…
DECISÃO: Administração pública tem poder para estabelecer normas e critérios em concursos internos de remoção
Considerando que a Administração Pública tem o poder discricionário de estabelecer…
Justiça do Trabalho na Bahia determina uso obrigatório de EPIs para enfermeiros e afastamento dos grupos de risco
A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que o Estado da…
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 – PLDO-2021
O Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria Especial de Fazenda,…
Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos (DREI) – RPPS. Publicação dos XSD´s.
Informamos a todos os Institutos/Fundos de Previdência dos municípios que encontra-se…
CONQUISTA: governo destina R$ 2,5 bilhões para Assistência Social
Mais uma conquista municipalista chegará em forma de recursos às prefeituras.…
Promotor pede liminar para impedir acesso de turistas ao município de Brotas
No âmbito de ação civil pública, o promotor de Justiça Cássio…
TJSP suspende liminar que obrigava Sabesp a efetuar diversas medidas em 72 horas
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo…
