Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para…
Leia Mais
Desvio de função não se aplica a cargos com atribuições semelhantes e vinculadas
O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha…
DECISÃO: Salário-maternidade não pode ser pago se houver indenização trabalhista por demissão sem justa causa
Com o entendimento de que o salário-maternidade não pode ser pago…
TJ-SP manda prefeitura fornecer máscaras a servidores da educação
Diante da ausência dos requisitos exigidos pelo artigo 995, parágrafo único,…
PGR contesta normas sobre subsídio e adicionais a defensores públicos do Maranhão
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Levantamento mostra que cinco capitais ofereceram descontos no IPTU por Covid
Dados levantados pelo Departamento de Direito Tributário do escritório Urbano Vitalino…
Uso do nexo epidemiológico para definir acidente de trabalho é constitucional
Ao estabelecer o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) como forma de…
Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou,…
Direito de preferência não pode ser reconhecido mais de uma vez no mesmo precatório
O direito de preferência previsto no artigo 100, parágrafo 2º, da…
Presidente do TSE participa de sessão do Senado sobre PEC que trata do adiamento das Eleições Municipais
Participaram do debate, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso, juristas,…