MPF recomenda que municípios implementem portais específicos para informar gastos relacionados à covid-19
Lei que decretou emergência nacional em saúde pública dispensou a licitação,…
Lei que decretou emergência nacional em saúde pública dispensou a licitação,…
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral não descarta possibilidade de realizar pleito…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) ajuda…
Proposta assegura a distribuição aos alunos de escolas comunitárias, confessionais ou…
Recursos irão para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado para…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta terça-feira…
A execução fiscal se faz no interesse do credor, devendo propiciar…