Projeto permite prorrogar, sem penalidade, contratos para ações de combate à Covid-19
Para autor, proposta afasta “intermináveis questionamentos judiciais” relacionados ao cumprimento dos…
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Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela…
O Tribunal de Contas de Minas Gerais retomou, desde o dia…
A atualização cadastral das Unidades Executoras Próprias (UEx) e a adesão…
A Receita Federal prorrogou o prazo para a transmissão da Escrituração…
Neste momento de isolamento social que o país vem vivendo por…
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina entendeu que, a exemplo…
A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial…
A lei de socorro de R$ 120 bilhões a estados e…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional o artigo…