Fraude em licitações durante epidemias poderá se tornar crime hediondo
Um projeto de lei apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) tipifica…
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AGU publica pareceres vinculantes sobre contratos, PADs e benefício especial
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União…
INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito…
DECISÃO: Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não tem direito líquido e certo à nomeação
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…
É hoje! A partir das 15hs. | COVID -19 – Dispensa Emergencial de Licitação e Pregão Simplificado.
Esperamos vocês! Adicionem o lembrete da live: https://bityli.com/flLSD Se inscrevam em nosso…
Conselheiro, especialistas e MPC discutem compras emergenciais no combate à pandemia
O conselheiro Sebastião Helvecio (TCEMG), a procuradora Élida Graziane Pinto (MPC/SP),…
FNDE lança pesquisa sobre reserva técnica de livros didáticos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou uma pesquisa…