Congresso promulga hoje PEC do “orçamento de guerra”
Para facilitar os gastos públicos no combate ao coronavírus, a proposta…
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A prefeitura de São Paulo vai limitar a circulação de carros…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Ao julgar ação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de…
Em decisão proferida nesta quarta-feira (6), o juiz titular da Vara…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão…
Crédito em conta bancária das entidades beneficiadas deverá ocorrer em até…
O chamado lockdown, que é o confinamento compulsório da população, com…
Julgamentos serão realizados por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão…
Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (5), o Plenário do Tribunal…