Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19
Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19.
Leia Mais
Legislativo deve liberar até R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus
Em audiência, deputados e ministro discutiram medidas contra Covid-19.
TJ/SP: Ausência de paralisação em execução de IPTU afasta prescrição
No caso, considerou-se que ação foi ajuizada em 2002, antes da…
Prefeito procura CNM e relata que pode perder metade da receita com dispositivo da Reforma Tributária
Segundo o gestor, o texto inicial apresentado no Congresso, se aprovado,…
DECISÃO: Servidor público federal pode licenciar-se do cargo que ocupa para fazer curso de formação sem prejuízo dos seus proventos
Ao relatar o caso, o desembargador federal Francisco de Assis Betti…
Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial
O edital previa carga horária de 44 horas semanais.
eSocial: CAGED obrigatório não afeta empresas do SIMPLES e entes públicos
Muitas empresas estão em dúvida se enviam as informações através do…
Funcionário público federal pode licenciar-se do cargo que ocupa para fazer curso de formação sem prejuízo dos seus proventos
O apelante requereu a reforma do julgado alegando que o afastamento…
Licença-maternidade deve ser prorrogada por tempo de internação de recém-nascido
De acordo com os autos, a agravante, servidora pública, alega que,…
Fachin determina nomeação de aprovado em concurso para cargo assumido por comissionados
Ministro do STF constatou que houve preterição do candidato.
