TNU fixa critérios para o cômputo do tempo de serviço prestado como aluno-aprendiz
Em sessão ordinária realizada no dia 14 de fevereiro, a Turma…
Leia Mais
Novo quer que despesas com inativos sejam incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal
Na ADC 69, o partido sustenta que a exclusão dessas despesas…
NOTÍCIA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES A SINDICATO DEVEM SER PRÉVIA E EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS
Uma empresa de eletrodomésticos entrou com reclamação trabalhista contra a federação…
Serviço: Sistema Push possibilita acompanhamento de processos via e-mail
Serviço está disponível no site do Tribunal.
Termina hoje o prazo de entrega da Dirf 2020 e do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
A Dirf 2020, relativa ao ano calendário de 2019, deverá ser…
Proposta prevê centralização das compras de armas pelo poder público
O Projeto de Lei 17/20 cria uma nova categoria de contratação…
Projeto proíbe organização de ensino fundamental em ciclos
O Projeto de Lei 6/20 veda aos sistemas de educação organizar…
Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados
Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais,…
Presidente do STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo
Segundo Dias Toffoli, é plausível a tese de que a decisão…
Projeto cria sistema para reunir informações sobre investimentos na primeira infância
O Projeto de Lei 6524/19 institui o Sistema Nacional de Informações…
