Associação questiona decretos que impedem funcionamento de locadoras de carros em razão do novo coranavírus
A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla) questionou no Supremo…
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Ministro Alexandre de Moraes ressaltou na decisão que a Constituição Federal…
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Solicitação foi encaminhada ao comitê gestor do FID
Recursos devem ser aplicados em medidas de combate ao novo coronavírus
Verbas são de prestações pecuniárias em sete comarcas.
Todos os tribunais regionais federais estão com os prazos suspensos e…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o…
O Projeto de Lei 999/20 determina o adiamento da entrega da…