Consulta esclarece regras para trabalho e cumprimento de jornada de comissionados
Desde que seja respeitada a jornada diária fixada em lei e…
Leia Mais
CNJ: Órgãos públicos têm até 12 de maio para regularizar adesão ao DJE
Sistema visa otimizar a gestão de informações e garantir maior eficiência…
Decisões da Semana: TSE consolida tese que proíbe candidaturas de pessoas ligadas a grupos criminosos
Nesta semana, Tribunal também confirmou o indeferimento de registros de candidatos…
Falta de publicidade pelos órgãos públicos diminui transparência e dificulta controle social
TCU constata que a administração compromete a transparência ao deixar de…
Episódio 123 do Podcontas debate sobre Gestão de Resíduos Sólidos
Para falar sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, o Tribunal de…
O Propósito do Memorial do TCESP
O artigo apresenta o Memorial do TCESP como um legado institucional…
TCESP participa da XXX Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) esteve…
Reflexões sobre o Projeto de Lei nº 7.063/2017 (Nova Lei de Concessões)
Atualmente, os contratos de concessão são fundamentados nas Leis 8.987/95 e…
A importância dos instrumentos auxiliares
A Lei nº 14.133/2021 trouxe inovações significativas ao regime de licitações…
Nova Lei de Licitações e Contratos será tema de palestra do TCE
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará,…
