Lei que liberava pedágio em dias de eleição é inconstitucional
A isenção de tarifa proposta pelo Poder Legislativo afronta o princípio…
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A Deliberação CIB nº 05/2026 aprova a vacinação contra a dengue…
Seu município cumpre o Piso Nacional do Magistério para os professores…
Decisão do ministro Flávio Dino dá prazo de 60 dias para…
Com o intuito de orientar sobre a importância da fiscalização e…
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Candidato ao cargo de eletricista, inabilitado no TAF, pode seguir na…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou,…
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