MP que dispensa licitação para ações de combate à pandemia recebe 125 emendas
Emendas focam no aprimoramento da dispensa de licitações e na atuação…
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Valores direcionados ao combate à pandemia.
Segundo o relatório, o déficit primário maior será resultado da frustração…
s gestões municipais têm até 30 de abril para aderir ao…
Com a edição da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) liberando…
Segundo o ministro Marco Aurélio, a possibilidade de redução temporária de…
O juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal…
Caixa Econômica Federal anunciou que Tabela Auxiliar do INSS 03/2020 deve…
Após a publicação da MP 927, a rotina de muitos funcionários…
Magistrados garantem direitos em pandemia.