Em consulta, TCE-ES detalha como o Executivo deverá adequa remuneração de servidores ao Piso da Enfermagem
Na sessão virtual do Plenário da última quinta-feira (6), a Corte…
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Programa terá investimento de R$ 100 milhões e beneficiará mil escolas…
Aprovada no Congresso nesta semana, lei que cria a Pnaes segue…
Medidas visam prevenção contra impactos de seca e devem incluir apoio…
Com isso, a lei passa a se chamar Estatuto Nacional de…
Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso…
A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São…
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça…
Segundo a projeção da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), o…
Com a decisão proferida no Acórdão ° 1334/24, foi determinado o…