Nova ferramenta vai agilizar a elaboração de editais de licitação
O Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil, segura e padroniza a…
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Segundo a decisão, os estados e o Distrito Federal podem definir…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.783, de…
A decisão considerou que houve vício de iniciativa, pois a norma…
Uma importante alteração ocorreu nesta semana sobre um tributo municipal.
Em tese de repercussão geral, Corte reafirmou inconstitucionalidade da compensação.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais…
O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) realizará no…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…