CNM divulga nota técnica com informações sobre estimativas do Fundeb deste ano
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Os parlamentares decidiram adiar para depois do Carnaval a análise do…
Meta é aumentar para 5 mil pontos de coleta em todo…
Mantida decisão da 1ª Vara de Adamantina.
Com uma edição voltada para questões contratuais, pensão indenizatória em casos…
Ministro do STF desproveu ARE interposto pelo município de São Paulo.
O assunto é tratado em proposta de emenda à Constituição analisada…
Autor argumenta que no Brasil ex-agentes políticos conservam privilégios decorrentes de…
Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado
Texto que institui nova formação de docentes exige aulas presenciais