SPE divulga nota sobre resultado do PIB do 3º Trimestre
Avaliação aponta crescimento de 0,61% ante o mesmo período de 2018
Leia Mais
STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na quarta-feira de cinzas
Decisão foi por unanimidade no plenário virtual. Ação foi ajuizada pela…
Permitir transferência por emendas parlamentares afeta combate à corrupção, diz MPF
Permitir a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal…
TJ-SP absolve ex-prefeito acusado de fraude na concessão de bolsas de estudo
Para a condenação por improbidade administrativa, não bastam evidências de irregularidades.
Legislativo não pode decidir sobre presença de cobrador em ônibus
O Poder Legislativo não pode interferir na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro…
Órgãos de controle defendem cooperação interinstitucional em prol da administração pública e da sociedade
Tema foi debatido durante a abertura do 3º Fórum Nacional de…
CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados, decide Segunda Turma
A terceirização dos serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal (CEF) não…
Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa…
TRF1 – Tribunal mantém decisão que dá direito a servidor à conversão do tempo de atividade especial
Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito…
Dias Toffoli confirma decisão que determinou exoneração de secretários municipais de Santana do Manhuaçu (MG)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
