STF transfere para abril de 2020 julgamento das ADIs dos Royalties
O adiamento ocorre em razão de pedidos formulados nos autos por…
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Evidências científicas demonstram importância do Programa no desenvolvimento integral da primeira…
Ferramenta vai ajudar na emissão da ID Estudantil
Proposta apenas retira do texto constitucional um artigo que já não…
TJ/SP julgou procedente ADIn.
O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável…
Os órgãos públicos precisam utilizar dados para realizar políticas públicas e…
Para presidente, fusão é proposta de senadores, mas tem sua aprovação
Norma prevê obrigatoriedade da medida em novas avenidas.