NOVAS ALÍQUOTAS DA PREVIDÊNCIA PASSAM A VIGORAR EM MARÇO
A partir do mês de março passam a valer as novas…
Leia Mais
Órgão Especial suspende ações contra reforma da Previdência do município de São Paulo
Julgamentos deverão aguardar decisão do STF
Consórcios intermunicipais devem atualizar cadastro on-line até 31 de março
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai atualizar o mapeamento e…
Prazo de votação expira e MP que criou a ID Estudantil perde validade
A Medida Provisória 895/2019, que criou a Carteira de Identificação Estudantil…
Proposta define número mínimo de nutricionista por aluno em escola pública
O Projeto de Lei 6272/19 inclui entre as diretrizes do Programa…
Avaliação de saúde de criança que entra no ensino fundamental é aprovada em comissão no Senado
O relator, Paulo Rocha, recomendou a aprovação do projeto sem alteração
Ensino fundamental tem 80% dos professores graduados, com licenciatura
A pesquisa aponta que 83,2% dos docentes do ensino fundamental (1º…
Na Câmara, comissão pode votar proposta que torna o Fundeb permanente
O Fundeb é utilizado por estados e municípios para pagar profissionais…
Siconfi é atualizado para contemplar módulo Análise Fiscal
Objetivo é permitir o recebimento das informações de programas fiscais no…