STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5),…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5),…
Discussão envolveu análise da natureza jurídica dos contratos de patrocínio e…
Uso do sistema aumenta competição e reduz tempo de licitação, acelerando…
A partir de agora, os técnicos precisarão analisar apenas um, em…
Sob a relatoria do ministro Raimundo Carreio, fiscalização identifica, entre outros…
A 6ª Vara Cível de Vila Velha julgou procedente uma ação…
Todas as professoras da rede pública do Espírito Santo têm direito…
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que…
Ministério da Economia apresenta o Plano Plurianual de 2020 a 2023…
Novo sistema de proteção social defende a fusão de quatro programas…