TJSP atinge marca histórica de expedição de certidões de distribuição
Oito dos nove documentos podem ser obtidos pela internet.
Leia Mais
TJSC nega retirada de perfil em rede social que faz críticas a políticos de Itajaí
O TJ, contudo, em sede de agravo de instrumento, confirmou a…
Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram
Os contribuintes autuados estão sendo comunicados por meio do Domicílio Tributário…
Dinheiro em conta é ativo circulante e pode ser bloqueado em execução fiscal, diz TJ
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Lei de Ponta Grossa que impedia a incidência de taxa de lixo sobre garagens em edifícios fere o princípio da isonomia
Norma foi considerada inconstitucional por beneficiar apenas imóveis registrados em matrícula…
Escolha do PNLD 2020 destinada aos anos finais do ensino fundamental será realizada em agosto
A seleção será realizada no Sistema PDDE-Interativo/Simec e está prevista para…
Economia zera a reserva orçamentária emergencial e indica novo contingenciamento
Secretário Waldery Rodrigues confia na melhoria das expectativas e retomada da…
Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do ITR
Este ano, a declaração referente ao exercício de 2019 deve ser…
Criado para combater a desigualdade racial, sistema nacional tem baixa adesão dos Municípios
Criado para organizar e promover políticas e serviços públicos de combate…
DECISÃO: Servidores públicos em exercício têm preferência no preenchimento de vagas no órgão em processo de remoção
O relator, desembargador federal Francisco de Assis Betti, ao analisar a…
