STF suspende lei de Ribeirão Preto (SP) que autoriza clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…
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Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação…
Desoneração foi suspensa por liminar de Zanin; plenário analisará se mantém…
O governador Tarcísio de Freitas encaminhou na terça-feira (30) à Assembleia…
O herdeiro não responde por dívida tributária quando o contribuinte morre…
Proposta enviada pelo governo será votada pela Câmara e depois pelo…
O Distrito Federal terá que indenizar os antigos proprietários que tiveram…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal garantiu…
Atuação preserva higidez da Lei de Responsabilidade Fiscal
Após questionamentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acerca do pagamento…