Regularização do cadastro do BPC pode ser feita via Central 135 ou Meu INSS
Mais de 4,6 milhões de pessoas no Brasil recebem o Benefício…
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Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo…
Ministra divulga cronograma de audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a…
CCJ decide pelo fim dos honorários de sucumbência
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Riesgo comemora aprovação de requerimento que suspende honorários da PGE
O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) comemorou a decisão da Comissão…
Contabilização da Receita Prevista – Órgãos Municipais
Informamos aos órgãos jurisdicionados municipais, que encaminham os balancetes mensais para…
Site do STF lança área para agregar informações sobre a Presidência da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) ganha, nesta terça-feira (29), uma página…
A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as admissões e demissões inseridas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e os dados prestados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) deverão ser fornecidos de forma unificada no sistema do eSocial.
As Parcerias Público-Privadas (PPP) tornaram-se instrumento essencial para o crescimento econômico…
Rais e Caged serão substituídos pelo eSocial em 2020
A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as…