Nova Lei de Licitações e pauta ambiental são destaques do Plenário
Deputados vão se reunir na terça-feira (11), após o término da…
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No evento, realizado para aproximar a sociedade dos temas afetos ao…
Proposta regulamenta parcerias governamentais na saúde.
O contrato definirá as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federados…
CIn divulga nota técnica sobre aplicação do fator previdenciário na aposentadoria de professor
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Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
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Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela.
Ministro suspende reintegração de funcionários contratados sem concurso público no município de Ilhéus (BA)
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Inep prorroga para 14 de junho o prazo para escolas responderem sobre participação na amostra do Saeb 2019
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
CE pode aprovar novo marco regulatório para o desporto escolar
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