Portaria publicada no DOU libera recursos para novas turmas da Educação Infantil.
Serão beneficiados estabelecimentos educacionais públicos, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
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Segundo a entidade, ao vedar o oferecimento do serviço pelas instituições…
Herman Benjamin destacou que, com o tema, também será definido se…
TJDF – Justiça concede ao DF a propriedade do terreno do…
Entre as ações, foi instalada no Supremo a sinalização de piso…
Novos prefeitos foram eleitos em cinco municípios brasileiros.
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF e relator do recurso,…
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (1º), que não…
No dia 27 de Junho de 2019, a Turma Nacional de…
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu…