Desembargadora manda RS fornecer ao MP dados sobre isenções fiscais
A desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, do Tribunal de Justiça…
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No mês de agosto, o Tribunal de Contas de Minas Gerais…
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CMO deve votar Lei de Diretrizes Orçamentárias no início de agosto
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro…
Prazo para entregar a Matriz de Saldos Contábeis se encerra na quarta-feira, 31 de julho
A disponibilização dos dados e informações contábeis, orçamentárias e fiscais deve…
Ausência de norma para reajustar subsídios de desembargadores do TJ-BA é objeto de ação no STF
A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão…
DECISÃO: Compete à Justiça Estadual Comum apreciar causas relativas a acidentes de trabalho
Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau,…