União deve ter mecanismo para reter parcelamento de dívidas direto do FPM
Pediu o reconhecimento do direito à reinclusão no parcelamento, bem como…
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Entidades questionam legalidade de lei municipal que instituiu o Programa Escola…
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 18 de abril, que vai…
Agora, caberá ao Senado Federal liderar o processo de reformulação do…
Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que…
A decisão foi proferida em sessão de julgamento do dia 10…
Também está na pauta uma medida provisória que viabiliza empréstimos do…
Colegiado aprovou, também, a criação do Programa de Assistência à Mãe…
O grau de animosidade entre os poderes, no caso do município…
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…