DECISÃO: Doença não especificada em lei não garante proventos integrais a servidor aposentado por invalidez
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio…
Segundo informações do município, o cumprimento de determinação do TJ-SP ocasionaria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional lei…
Para a administração municipal, inovar ainda é um desafio, mas essa…
Texto publicado hoje (25/6) assegura o compromisso de que obras iniciadas…
A margem de tolerância foi mantida em 1,5 ponto percentual, para…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 5…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar de bloqueio de bens…