Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira, 8
Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é…
Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é…
Texto também amplia percentual de recursos para estados e municípios.
A suspensão do teste foi preventiva, após a falha identificada pela…
Neste sentido, o órgão também definiu que a ação deste ano…
Segundo o ministro Roberto Barroso, relator do recurso, a matéria apresenta…
A decisão foi tomada em ação ajuizada pelo município contra sentença…
Em seu recurso contra a sentença do Juízo da 9ª Vara…
A portaria cria procedimentos para análise de representações contra descontos de…
A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que o bloqueio de valores…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o manual tem…