Moro e Frente Nacional de Prefeitos discutem projeto anticrime
O ministro apresentará detalhes do pacote anticrime, que o governo federal…
O ministro apresentará detalhes do pacote anticrime, que o governo federal…
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma orientação normativa na qual…
Termina nesta quinta-feira, 28, o prazo para que os empregadores entreguem…
O Projeto de Lei 282/19 altera a Lei de Diretrizes e…
O Projeto de Lei 451/19 obriga o Estado a adotar medidas…
O Projeto de Lei 431/19 pretende determinar que o poder público…
São oito ações que questionam dispositivos da LRF e que devem…
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao…
Frequência escolar regular das crianças é condição para que as famílias…
O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio…