Ministro afasta competência do STF para julgar ação sobre ressarcimento ao Paraná de gastos com medicamentos
O ministro Gilmar Mendes explicou que a competência do STF para…
O ministro Gilmar Mendes explicou que a competência do STF para…
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de…
Procedimento é necessário para diagnóstico de autismo.
A votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 844/2018,…
A extinção deve ocorrer apenas na hipótese de cumprimento integral do…
Estados e municípios que não transmitiram ao Fundo Nacional de Desenvolvimento…
Segundo a entidade, a norma viola os direitos constitucionais à organização…
O período de realização de estágio profissional pode passar a ser…
A Instituição Fiscal Independente (IFI) publicou nesta segunda-feira (12) o relatório…
O Banco Central, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia…