Prefeituras devem dividir R$ 469,7 milhões no segundo FPM de março
A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Selos de autenticidade viabilizam consulta pública.
CPF substituirá uma série de outros documentos, como as carteiras de…
No documento, os signatários também manifestam discordância “com a ideia de…
Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB permaneceu em 2,80%
Segundo o magistrado, esse decreto regulamenta a Lei n° 7.853, de…
No recurso ao TST, o auxiliar de enfermagem sustentou que ficou…
Segundo o projeto, os cursos de ensino superior a distância deverão…
O objetivo do projeto é garantir que tanto os alunos tenham…
Em primeira instância, o ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa, com…