Comissão especial aprova MP do Saneamento Básico.
O projeto autoriza a União a participar de um fundo para…
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A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), relatada pelo…
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível.
Para acessar a consulta, o contribuinte deve acessar o Portal WEB…
Política Nacional de Alfabetização: entenda as polêmicas presentes na PNA
Decreto reacende questões sobre métodos e idade certa para alfabetizar.
Mais de 60% dos diretores afirmaram que faltaram livros didáticos para os alunos em 2017
Um a cada 5 diretores disse ainda que os livros não…
Envio dos questionários do IEGM tem prazo prorrogado
Será reaberto, entre os dias 07 e 20/05/2019, o sistema para…
Nota de Esclarecimento sobre a utilização do Código de Aplicação 700.00 – Desvinculação de Receitas Municipais – DRM
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MEC, em parceria com o Ministério da Economia, discute reformulação do Fundeb ouvindo especialistas
Principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb…
Governador questiona inclusão de emendas impositivas ao orçamento de Santa Catarina
A matéria é objeto de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra…