ADI pede extinção de programas de refinanciamento de dívidas
A ação afirma que os artigos 1º a 13 e 39…
A ação afirma que os artigos 1º a 13 e 39…
Segundo o ministro relator para o acórdão, Felix Fischer, o envio…
O objetivo do material é tornar o mais transparente possível a…
Taxa Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim…
O balanço foi apresentado nesta sexta-feira (28/9), em Brasília, após uma…
A exigência do parecer do CNMP está prevista na Lei 13.707/2018…
Índice chegou ao menor patamar desde setembro do ano passado.
Essas receitas também não se submeterão à destinação atualmente prevista de…
De acordo com o Comunicado nº 29/2018, emitido pela Secretaria Diretoria…
O desenvolvimento comunitário e a proteção de direitos humanos serão promovidos…