Rejeitada ação contra lei de Campinas (SP) que prevê cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária.
Pediu que a Corte declarasse a inconstitucionalidade do artigo 2º da…
Leia Mais
DECISÃO: Servidor público ainda que em estágio probatório tem o direito a participar de curso de formação profissional em razão de aprovação em concurso para outro cargo.
Em seu voto, o relator, desembargador federal Francisco Neves Cunha, destacou…
Municípios paulistas recebem R$ 451 milhões em ICMS.
No mês de março, a estimativa é transferir para as prefeituras…
Plenário pode votar prioridade em creche e pré-escola para filho de mãe agredida
Ontem os deputados aprovaram o regime de urgência para a proposta.…
CNM ganha destaque em matérias sobre projetos de leis com impacto no Municípios
Os textos, em resumo, tratam de projetos de leis com impacto…
Turismo é responsável por 8% da economia, participação no PIB cresce
Os números foram mostrados pelo estudo do Conselho Mundial de Viagens…
Retenção das receitas do Fundeb em Minas Gerais: CNM busca orientações junto ao FNDE
O encontro foi destinado à busca de orientações para auxiliar os…
1ª Turma suspende trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a aposentados
O STF decidirá se o benefício pode ou não ser estendido…
STF recebe ação contra medida provisória de combate a fraudes no INSS
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta…
Gestão da Saúde: Municípios devem ficar atentos aos prazos de relatórios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios sobre os…