Parecer jurídico em licitação: a vedação ao servidor em cargo em comissão sob a perspectiva da decisão do TCE-ES
A licitação pública é um dos instrumentos mais importantes para garantir…
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A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus…
Decisão do ministro Flávio Dino, no entanto, barra adoção do termo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou…
O objetivo das mudanças é aprimorar a regulamentação e a gestão…
O objetivo é fornecer apoio financeiro aos Estados e Municípios para…
A MP visa aprimorar a legislação sobre o manejo integrado do…
O decreto visa aprimorar a gestão do programa e estabelece novas…
O prêmio, publicado em 24 de março de 2025, visa reconhecer…
A medida, publicada no Ato GP nº 04/2025, visa planejar e…