Ministro do TCU aconselha Municípios a tentarem congelar FPM na Justiça ou por MP
O coordenador da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do Rio…
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Conforme esclarecimentos da área de Saneamento da Confederação, a competência pela…
O projeto faz alterações na Lei 8.177, de 1991, e na…
O colegiado negou recurso da Fazenda Nacional contra acórdão do Tribunal…
Planalto chegou a anunciar adiamento para não prejudicar o Enem.
O relator entende que o Poder Legislativo, de acordo com a…
No Brasil, em 2017, mais de 2,5 milhões de pessoas atuavam…
Para ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, que será realizada…
Os cadastros realizados após esta data final serão enviados para a…
Com a publicação deste normativo, a contratação de operações de crédito…