Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical
Prevaleceu o entendimento de que não se pode admitir que a contribuição…
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Eleitores podem se cadastrar até o dia 23 de agosto.
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso aplicou jurisprudência do…
A proposta pretende ampliar o acesso a cargos públicos por pessoas…
A constatação é de auditoria do TCU que avaliou os fatores…
Segundo entidade, a lei fere os princípios da razoabilidade e da…
Algumas prefeituras planejam usar o recurso extra para saldar compromissos. Porém,…
Segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a recusa à oferta…
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou Projeto que muda a Lei…
Turma do reconheceu a responsabilidade do sócio por débitos tributários apurados…