Projeto prevê meta mínima de compras no Programa de Aquisição de Alimentos
Pelo texto, que altera a lei que criou o programa (10.696/03),…
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Proposta prevê adoção de práticas de construção sustentável na política urbana
Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que a utilização…
Mantido afastamento de vereador acusado de desviar verbas de município mineiro
Segundo o Ministério Público, vereadores atuaram no desvio de verbas em…
TRF5 mantém liminar que autoriza a venda direta de etanol aos postos revendedores de combustíveis
Demanda já foi apreciada pelo Senado
TRF4 decreta indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Canoas (RS) Jairo Jorge
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha decretou a indisponibilidade solidária…
Diretórios nacionais de partidos políticos não podem ser responsabilizados por dívidas contraídas por diretórios municipais
A responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos…
Projeto obriga o uso de repelentes naturais em estabelecimentos públicos
O Projeto de Lei exige que estabelecimentos públicos usem plantas aromáticas…
Servidor poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter horário especial
Servidor público estudante poderá ter de comprovar frequência em aulas para…
TRT3 – Órgão de limpeza urbana descumpre normas de higiene e segurança e é condenado por danos morais coletivos
O Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – SAMAL da cidade…
TRF1 – Jovem com perda auditiva não faz jus à aposentadoria por invalidez
Sob o fundamento de que não ficou comprovada, por parte da…