Novas obrigações serão assumidas pelos municípios na gestão de prestação continuada
A partir do dia 4 de novembro, entrará em vigor o…
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Está previsto para 10/11/2016 o crédito de repasse no FPM advindo…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara…
Em seminário na Câmara, deputado alertou sobre falta de preparação no…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…
A autorização para realização de procedimento licitatório ou para sua dispensa…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará nos…
A imunidade tributária de entidades beneficentes de assistência social depende de…
As secretarias municipais de educação já podem fazer adesão ao Programa…