Diagnóstico do TCU mostra que metade das obras contratadas com recursos federais estão paralisadas
.O TCU fez diagnóstico das obras públicas paralisadas financiadas com recursos…
Leia Mais
Ataque hacker não exclui responsabilidade por proteção de dados
O tratamento de dados pessoais configura-se irregular quando deixa de fornecer…
TSE afasta continuísmo no poder de filho deputado na cidade onde pai foi prefeito
O exercício do mandato de deputado estadual pelo filho, com influência…
STF restaura lei de Santo André (SP) que cria políticas públicas sobre alienação parental
Corte decidiu que Câmara Municipal tem competência para instituir políticas públicas…
STF suspende decisão que afastou o regime de precatório para pagamento de dívida do DF com clínica privada
Presidente do STF, ministro Barroso observou que a Corte não decidiu…
Diagnóstico do TCU mostra que metade das obras contratadas com recursos federais estão paralisadas
O TCU fez diagnóstico das obras públicas paralisadas financiadas com recursos…
Demanda reprimida: R$ 310 milhões da assistência social ainda não foram repassados
Os repasses do cofinanciamento da Assistência Social de setembro, outubro e…
Consórcio Conectar: união de municípios permite economia e melhora acesso à saúde no Brasil
Criado em 2021, o Conectar é uma iniciativa de gestores municipais…
STF mantém suspensão de normas do CE que simplificam licenciamento ambiental em atividades com agrotóxico
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Flávio…
TCE/SP analisa se erro do TJ/SP gerou valores indevidos em precatórios.
O MPC- Ministério Público de Contas apresentou representação ao TCE/SP apontando…