Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público
Em programa inédito, o Entender Direito traz como tema os aspectos…
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Plenário entendeu que trechos de lei estadual violam o modelo constitucional…
As empresas têm ativado gradualmente o 5G no país, desde julho…
Foram definidas diretrizes para agilizar o cadastramento biométrico, combater a desinformação…
A ferramenta registra denúncias e destaca a cidadania na luta contra…
Norma do TSE estabelece regras para a participação de partidos, coligações…
Vedar o acesso a cargo público a alguém que possua relação…
Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ…
Decisão segue entendimentos anteriores sobre a inconstitucionalidade de taxas que custeiam…