Lançada a segunda fase do programa de assessoramento técnico da Reforma Tributária.
A segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da…
Leia Mais
STF: Estados devem repassar ICMS a municípios mesmo com receita indireta
Para a Corte, limitar a transferência de recursos aos municípios afronta…
TCE-PR determina que Antonina regularize contratações diretas e de estagiários.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná expediu cinco determinações…
ISS na construção civil: STJ decide que não deduz da base de cálculo o valor dos materiais fornecidos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece os gestores sobre dúvidas…
STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em unidades de saúde de Piracicaba (SP).
Para o Plenário, fornecimento gratuito do produto para pessoas pobres em…
TJ-GO anula condenação baseada em conduta fora do rol taxativo da nova LIA.
No julgamento do Tema 1.199, com repercussão geral, o Supremo Tribunal…
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS
Segundo a tese aprovada, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre…
TCESP realiza capacitação sobre novas funções do módulo de Auditoria e Concessões e PPPs
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou,…
ARTIGO: A importância das políticas públicas municipais para a Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza…
Lista de órgãos impedidos de receber auxílios do poder público ultrapassa 1,9 mil
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou,…