STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros em mais três estados
As candidatas têm o direito de concorrer livremente e em igualdade…
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Professora receberá diferenças salariais até o município implementar administrativamente o pagamento…
Ausência de participação popular no processo.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Senador da República aparece em divulgação institucional feita pela prefeitura de…
O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira (12 de agosto…
Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período.
Plenário manteve a validade da norma que permite a certificação de…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção…