Aprovada estratégia de fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico
O Diário Oficial da União (DOU) traz a aprovação do Plano…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Considerando a necessidade de alteração do leiaute do Demonstrativo de Receitas…
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a retificação de dados…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2024, lançado nesta…
Quem, afinal, precisa se afastar do cargo para disputar uma eleição?…
Salvo em caso de convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura…
Confira ainda novidades trazidas pela norma aprovada este ano, como o…
Regras para a realização de carreatas e distribuição de santinhos estão…