Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa
A legislação brasileira prevê que a mesma conduta ilícita pode gerar…
A legislação brasileira prevê que a mesma conduta ilícita pode gerar…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Pessoas com formação e com experiência na área podem se cadastrar…
Tribunal invalidou norma da Paraíba que estabelecia esse critério para desempate…
A legislação brasileira prevê que a mesma conduta ilícita pode gerar…
O Conselheiro Dimas Ramalho participou, hoje (16/2), na Unidade Regional do…
Servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)…
Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou…
A evolução humana permitiu que o homem dominasse a agricultura e…