Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais.
Virou lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Virou lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça…
Para o Plenário, a norma violou o princípio da igualdade de…
Guia aborda boas práticas para o utilização responsável e eficaz das…
Não é possível a terceirização, como um todo, dos setores jurídico…
Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás…
Utilização das plataformas privadas movimentou cerca de R$ 113 bilhões e…
Por meio de consulta, a Câmara Municipal de Água Doce do…
Para ter direito ao benefício é preciso que o segurado ou…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…