Governo do Estado envia à Alesp projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2025
O governador Tarcísio de Freitas encaminhou na terça-feira (30) à Assembleia…
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O herdeiro não responde por dívida tributária quando o contribuinte morre…
Proposta enviada pelo governo será votada pela Câmara e depois pelo…
O Distrito Federal terá que indenizar os antigos proprietários que tiveram…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal garantiu…
Atuação preserva higidez da Lei de Responsabilidade Fiscal
Após questionamentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acerca do pagamento…
Está disponível o cronograma para execução das emendas individuais 2024, na…
A parceria representa um passo significativo na busca por soluções inovadoras…
Empresa também foi sentenciada pelo Judiciário