TSE discute se faz sentido fraude à cota de gênero eliminar eleição de mulheres
O julgamento foi interrompido por novo pedido de vista, desta vez…
O julgamento foi interrompido por novo pedido de vista, desta vez…
O juiz das garantias é a figura que vai atuar nos…
De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de…
Originada do PL 169/2020, da Câmara dos Deputados, a matéria foi…
Para o Tribunal, norma avançou sobre competência da União para tratar…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil sobre a ADI…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) consolidou, em…
A plataforma do FGTS Digital entrou em vigor em 1º de…
Promovido pelo MPO em parceira com a Enap, Instituto Alziras e…