Notas e Informações 735/2026
Áreas de Interesse:Gabinete do Prefeito. Secretaria de Meio Ambiente. Licenciamento ambiental.…
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Supremo anula regra de MT que incluía empregados públicos no regime próprio de previdência estadual
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eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização
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Receita Federal cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb emitidas em 31 de dezembro de 2025
Medida vale para declarações referentes a novembro de 2025; contribuintes que…
Comitê Gestor institui modelo nacional da NFS-e Via para serviços de exploração de rodovias
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Abertas as inscrições para o Curso de Formação ITR 2026; Municípios devem indicar servidores
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que…
Resolução Federal define critérios e amplia a fiscalização das Missões Institucionais do Bolsa Família e Cadastro Único nos municípios.
A Resolução estabelece novas regras para visitas técnicas e fiscalização do…
União divulga os feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2026.
A Portaria MGI nº 11.460/2025, publicada no Diário Oficial da União…