Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional, decide OE
Matéria não é reservada à Administração Pública.
Matéria não é reservada à Administração Pública.
A 3ª edição do Simpósio Internacional de Iluminação Pública e Cidades…
Texto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação;…
Texto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação;…
Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em…
Entre os valores recebidos pelas redes de educação, estão transferências relativas…
Monitoramento do TCU constatou que a Receita Federal atendeu determinações anteriores…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Grupo de mulheres da AgroVerde cita o Programa Nacional de Alimentação…
Prazo para associações ou cooperativas realizarem cadastro vai até 22 de…