Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte…
Leia Mais
Transportes diz que grandes obras só serão feitas após consulta a populações locais
Portaria 485, publicada nesta quinta (23), aponta que projetos deverão considerar…
Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo
Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a…
Lei de Improbidade Administrativa: como o STF decide o trâmite das ações
Conforme recentemente noticiado [1], o Supremo Tribunal Federal suspendeu no último…
Tribunal decide sobre migração de vereadores e deputados para partido que atingiu cláusula de desempenho
Entendimento foi firmado durante análise de consulta apresentada por deputado federal
STJ debate impacto da falta de análise do dolo específico na improbidade
Está em debate no Superior Tribunal de Justiça o destino da…
Justiça 4.0: Empresas de médio e grande porte se preparam para a era do domicílio eletrônico
Implantação do DJE pode reduzir custos relacionados a processos judiciais em…
Seleção de escolas no Educação Conectada termina sexta (24)
Indicação de escolas para recebimento de recursos financeiros da Política de…
FNDE e MEC formalizam investimentos para retomada de obras e Novo PAC durante Marcha dos Prefeitos
Foram autorizadas a compra de 892 ônibus escolares, a construção de…
Ferramenta lançada na Marcha vai possibilitar o acompanhamento das políticas públicas nos Municípios
Durante plenária principal da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos…